{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "95", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdivino Milhomem de Moraes", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/projeto_de_lei_n._001_-_2026_premiacoes_esportivas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de premia\u00e7\u00f5es em eventos esportivos e culturais de natureza amadora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sucupira-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias . ( aprovado )"}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdivino Milhomem de Moraes", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/projeto_de_lei_n._002_-_2026_autoriza_municipios_vizinhos.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa e financeira com municipios vizinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias . ( aprovado )"}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdivino Milhomem de Moraes", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/projeto_de_lei_n._003_-_2026_autoriza_o_programas_kit_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Kit Escolar para fornecimento anual ou peri\u00f3dico de unifromes , mochilas e material escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Sucupira e d\u00e1 outras provid\u00eancias . ( aprovado )"}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdivino Milhomem de Moraes", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/projeto_de_lei_municipal_n._005_-_2026_ldo_2027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Sucupira para o exercicio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias . (aprovado)."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/pr_01-26_regulamenta_13.709-18_e_14.129-21.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), e Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), instituindo a a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de Governan\u00e7a Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sucupira/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.sucupira.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/pr_02-26_regulamenta_lai.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sucupira/TO, os procedimentos para a garantia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.527/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}]}