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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 193, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 20 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentaria de 2025 ( ano referencia de 2024) e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 170, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2024, Lei nº 166/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 166, de 02 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, do município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 160, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.