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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela lei Nº 25 de 12 dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, as Contratações Diretas que se refere a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira/TO. (Lei nº 14.133/2021).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores, da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Sucupira/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providencias.
Texto Original
Resolução nº 1, de 14 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 1, de 01 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a regularização das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores, da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providencias.
Texto Original
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 1994
Ementa:
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sucupira/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.