Resolução nº 3, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e autoriza o Poder Legislativo a efetuar a doação ao Município de Sucupira/TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica