Lei nº 196, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
196
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atualização/correção previstas inicialmente na LDO 2026, da Lei Municipal nº 193/2025, de 25 de junho de 2025, que dispões sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica