Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 182, de 03 de dezembro de 2024
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2022-2025", lei municipal n° 151/2021, de 20 de dezembro de 2.221, que dispõe sobre plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 171, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2022/2025, Lei nº 151/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para os exercícios de 2024/2025, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 161, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2022/2025, Lei nº 151/2021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 151, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira, Estado do Tocantins, para o Quadriênio 2022-2025.
Texto Original
Lei Ordinária nº 126, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.