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Lei Ordinária nº 118, de 29 de janeiro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

118

Ano

2019

Data

29/01/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_118-2019.pdf

Ementa

Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera  Lei Ordinária nº 77, de 03 de fevereiro de 2014
    Altera  Lei Ordinária nº 97, de 21 de junho de 2016
    Altera  Lei Ordinária nº 103, de 30 de janeiro de 2017
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 158, de 08 de setembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI