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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 14 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 152, de 31 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento do rateio/abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, na Rede Municipal de Ensino de Sucupira, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira, Estado do Tocantins, para o Quadriênio 2022-2025.
Texto Original
Lei Ordinária nº 150, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 01 de julho de 2021
Ementa:
Institui o Regime Disciplinar dos servidores do Município de Sucupira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 01 de julho de 2021
Ementa:
Institui o Programa de Auxílio a Educação Superior e Profissionalizante de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 10 de junho de 2021
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 20 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza o Pagamento de Verbas indenizatórias, bem como o pagamento de 13º salário e terço de férias aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 29 de março de 2021
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmadas entre Municípios brasileiros, como a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 29 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 15 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a regularização das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores, da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
Regulamenta o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, estabelece critérios para efetivação nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e Lei nº 11.350/2006, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 10 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 20 de maio de 2020
Ementa:
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Sucupira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 08 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento para fins que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 08 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para fins que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providencias.
Texto Original
Lei Ordinária nº 128, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de novembro de 2019
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2011, do Gestor José Dantas Rego.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de novembro de 2019
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2010, do Gestor José Dantas Rego.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de novembro de 2019
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2009, do Gestor José Dantas Rego.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2008, do Prefeito Municipal João Alves da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 12 de junho de 2019
Ementa:
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 122, de 19 de março de 2019
Ementa:
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 066/2013, que dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Prefeito Municipal, Secretários, Coordenadores, Diretores, Chefes de Departamento, e demais servidores do município e determina outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 121, de 11 de março de 2019
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sucupira - REFIS/2019, no Município de Sucupira, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 11 de março de 2019
Ementa:
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 119, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 110, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, equilíbrio ecológico, preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito do município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 03 de junho de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 30 de janeiro de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI N° 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 102, de 30 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 21 de junho de 2016
Ementa:
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 96, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.