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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 120, de 11 de março de 2019
Ementa:
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 119, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 115, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira/TO, para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, equilíbrio ecológico, preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito do município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 03 de junho de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 30 de janeiro de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI N° 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 102, de 30 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 21 de junho de 2016
Ementa:
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 96, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 25, de 12 de dezembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos da Administração Direta do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 185, de 30 de dezembro de 2024
Lei nº 7, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Legislativo, do Município de Sucupira, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 1994
Ementa:
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sucupira/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 02 de junho de 1994
Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sucupira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 11 de dezembro de 1993
Ementa:
Lei Orgânica do Município de Sucupira, Estado do Tocantins.
Texto Original